Termos de Uso

Desafio MOZ · Moçambique · Última actualização: Outubro 2026

Ao criar conta ou utilizar a plataforma, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos. Se não concordar, não deve registar-se nem usar o site ou a aplicação.

1. O que é o Desafio MOZ

O Desafio MOZ é uma plataforma online de participação voluntária, onde os utilizadores podem acumular pontos através de tarefas, pesquisas, check-in, convites, jogos (incluindo Homejub e Roleta) e outras actividades disponibilizadas. Os pontos podem ser convertidos em valor sujeito às regras de saque publicadas no site (incluindo mínimo de pontos e prazos).

A plataforma é gratuita para criar conta e participar nas formas de ganhar que não envolvem compra. Ninguém é obrigado a pagar para se registar ou para usar as funções básicas.

2. Aceitação e idade

Ao registar-se, declara que tem capacidade legal para aceitar estes Termos e que as informações fornecidas (nome, e-mail, telemóvel, etc.) são verdadeiras. A conta é pessoal e intransmissível.

É responsável por manter a confidencialidade da senha. Em caso de perda, use a recuperação de senha ou o contacto oficial indicado no site.

3. Jogos e conteúdos com pagamento real

Algumas áreas da plataforma (por exemplo jogos, loja dentro do jogo, giros da roleta ou desbloqueios) podem permitir compras opcionais com dinheiro real (M-Pesa, e-Mola ou outro meio disponibilizado).

Não é obrigatório comprar. Pode usar o site e ganhar pontos sem efectuar qualquer pagamento.
Existem outras formas de ganhar sem compra: check-in, pesquisas, desafios, ofertas, convites, missões, entre outras publicadas no site.
Qualquer compra é feita por decisão livre e espontânea do utilizador.
Ao comprar, está a adquirir o produto ou benefício descrito (moedas, vidas, giros, desbloqueios, etc.), de forma semelhante a uma compra num comércio normal.

Exemplo simples: comprar um item de 2 meticais no jogo é como ir ao mercado e comprar um limão por 2 meticais — paga, recebe o que comprou e fica com esse produto. Cada compra concluída entrega o que foi anunciado na loja ou no ecrã de pagamento. Não é uma “obrigação” do site; é uma troca voluntária que o utilizador escolhe fazer.

O Desafio MOZ não força, não exige e não condiciona o cadastro ou o uso geral da plataforma à realização de compras. Quem compra faz-no por vontade própria, ciente do valor e do benefício.

4. Pontos, saques e conversão

Os pontos têm valor apenas dentro das regras do Desafio MOZ. A conversão (ex.: 8 pontos ≈ 1 MT) e o mínimo de saque (ex.: 1600 pontos ≈ 200 MT) estão indicados no site e podem ser actualizados com aviso razoável.

Saques estão sujeitos a verificação, regras anti-fraude e prazos indicados (ex.: até 72 horas).
Contas com actividade irregular, abuso ou violação destes Termos podem ter pontos ou saques recusados.
Recompensas de programas (influencer, bónus, etc.) seguem as regras específicas publicadas em cada área.

5. Conduta proibida

É proibido, entre outros:

Criar contas falsas, múltiplas contas para fraudar recompensas ou manipular rankings;
Usar bots, automações ou métodos que distorçam pesquisas, jogos ou convites;
Ofender, ameaçar ou praticar abuso no bate-papo ou noutras áreas;
Tentar aceder a áreas de administração ou dados de outros utilizadores;
Usar IDs de transação falsos, comprovativos inventados ou qualquer tentativa de obter produtos/pontos sem pagamento legítimo;
Usar a plataforma para actividades ilegais.

A equipa pode suspender ou eliminar contas que violem estas regras, sem prejuízo de outras medidas.

Abuso de confiança — taxa em meticais e eliminação da conta: Se um utilizador violar as proibições acima (incluindo fraude, IDs de transação falsos, comprovativos inventados, abuso de recompensas, indicação fraudulenta ou qualquer quebra de confiança do Desafio MOZ):

a conta é bloqueada de imediato;
o utilizador pode ser exigido a pagar uma taxa em meticais (valor total indicado pela equipa / agente oficial) para regularizar e eventual desbloqueio;
se não enviar o valor total da taxa no prazo indicado, a conta será apagada definitivamente após algumas horas (em regra até 24–48 horas, ou o prazo que a equipa comunicar);
após a eliminação, pontos, saldo, bilhetes, histórico e benefícios deixam de ser válidos e não há recuperação garantida da conta.

Contacto oficial: agente no WhatsApp (página de Contacto) ou desafiomoz@gmail.com.

6. Limitação de responsabilidade

O Desafio MOZ esforça-se por manter o serviço estável, mas não garante disponibilidade ininterrupta (manutenção, internet do utilizador, falhas de terceiros como operadoras de pagamento ou redes publicitárias).

Resultados em jogos com elemento de sorte (ex.: roleta) são aleatórios segundo as regras do jogo; compras dão direito ao item comprado, não a um lucro garantido em dinheiro.

O utilizador é responsável pelas decisões de compra e pelo uso do telemóvel/e-mail associados à conta.

7. Natureza destes Termos

Estes Termos de Uso (também designados termos e condições de utilização) constituem o acordo entre o utilizador e o Desafio MOZ relativamente ao uso da plataforma. Podem ser actualizados; a data no topo indica a versão em vigor. O uso continuado após alterações relevantes implica aceitação.

Para questões de privacidade de dados, consulte a página de Privacidade. Para contacto: desafiomoz@gmail.com ou a página de Contacto.

8. Confirmação ao registar

Ao marcar “Aceito os Termos de Uso” no cadastro, declara que:

Leu e aceita estes Termos;
Sabe que existem jogos e áreas com pagamentos reais opcionais;
Compreende que ninguém o obriga a comprar e que há formas de ganhar sem pagar;
Qualquer compra é por sua livre e espontânea vontade, recebendo o que comprou conforme anunciado;
Compreende que, em caso de violação das proibições ou abuso de confiança, a conta pode ser bloqueada, pode ser exigida uma taxa em meticais (valor total) e, se não for paga no prazo, a conta será apagada após algumas horas.

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