📋 Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar, acessar ou usar a plataforma Desafio MOZ, declaras que leste, compreendeste e concordas em cumprir todos estes Termos de Uso, além das Regras Oficiais e da Política de Privacidade. Se não concordares, não podes utilizar os nossos serviços.

2. Uso Autorizado da Plataforma

• O serviço é destinado a pessoas com pelo menos 18 anos; menores só podem participar com autorização escrita de um responsável legal.
• É permitido usar a plataforma apenas para fins pessoais e legais — não podes revender, copiar ou usar o conteúdo para outros projetos.
• Comprometes‑te a não danificar, bloquear ou sobrecarregar o sistema do Desafio MOZ.

3. Responsabilidade dos Dados

• Tu és o único responsável pela veracidade dos dados que cadastras.
• Guardas a tua senha e acesso com cuidado — nunca compartilhes com ninguém.
• Qualquer movimento feito na tua conta é de tua total responsabilidade.
• Deves avisar imediatamente se perceberes acesso não autorizado à tua conta.

4. Condutas Proibidas

• Usar robôs, scripts, automações ou qualquer método artificial para ganhar pontos ou acessar funções.
• Cadastrar dados falsos, contas duplicadas ou usar informações de terceiros.
• Tentar interferir no funcionamento do site, aplicativo ou sistema de pagamentos.
• Praticar fraude, engano ou qualquer ato que prejudique o Desafio MOZ ou outros utilizadores.

5. Direitos e Propriedade

Todo o conteúdo, design, logótipo, textos, imagens e sistema do Desafio MOZ são protegidos por leis de direito de autor. Não podes copiar, reproduzir ou usar nada sem permissão escrita da nossa equipa. Continuamos donos de todos os direitos sobre a plataforma.

6. Pagamentos e Pontos

Os pontos e recompensas são concedidos apenas quando cumpriste corretamente as tarefas. Reservamo‑nos o direito de rever ou cancelar pontos em caso de suspeita de fraude. Os pagamentos são feitos conforme as regras definidas, e não somos responsáveis por erros de dados que tu forneças.

7. Alterações e Encerramento

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento — avisaremos na página ou pelo sistema. Também podemos suspender ou encerrar a tua conta se violares qualquer regra, sem direito a devolução ou compensação.